Política de Privacidade

Última atualização: Dezembro 2024

1. Introdução

Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações pessoais quando você utiliza nossos serviços. Estamos comprometidos em proteger sua privacidade e garantir que seus dados pessoais sejam tratados de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

2. Dados Coletados

2.1. Dados Fornecidos por Você

• Dados de Cadastro: Nome de usuário, senha (criptografada), e-mail
• Dados de Perfil: Gênero, data de nascimento, avatar
• Conteúdo Gerado: Posts, comentários, favoritos, listas personalizadas
• Preferências: Configurações de privacidade, preferências de notificação

2.2. Dados Coletados Automaticamente

• Dados de Uso: Logs de acesso, atividades na plataforma, interações
• Dados Técnicos: Endereço IP, tipo de dispositivo, navegador, sistema operacional
• Cookies e Tecnologias Similares: Para melhorar a experiência e funcionalidades

3. Finalidade do Tratamento

Utilizamos seus dados pessoais para:

1. Fornecer e melhorar nossos serviços
2. Personalizar sua experiência na plataforma
3. Comunicar-nos com você sobre atualizações e novidades
4. Garantir a segurança e prevenir fraudes
5. Cumprir obrigações legais e regulamentares
6. Realizar análises estatísticas e de uso

4. Base Legal

O tratamento de seus dados pessoais é realizado com base em:

• Consentimento: Quando você nos fornece autorização explícita
• Execução de Contrato: Para cumprir obrigações contratuais
• Legítimo Interesse: Para melhorar nossos serviços e segurança
• Cumprimento de Obrigação Legal: Quando exigido por lei

5. Compartilhamento de Dados

Não vendemos seus dados pessoais. Podemos compartilhar informações apenas:

• Com seu consentimento explícito
• Para cumprir obrigações legais ou ordens judiciais
• Com prestadores de serviço que nos auxiliam na operação (sob contrato de confidencialidade)
• Em caso de fusão, aquisição ou venda de ativos (com notificação prévia)

6. Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados pessoais, incluindo:

• Criptografia de senhas (bcrypt)
• Tokens de autenticação seguros (JWT)
• Monitoramento de segurança
• Acesso restrito aos dados
• Backups regulares

7. Seus Direitos (LGPD)

Você possui os seguintes direitos sobre seus dados pessoais:

• Confirmação e Acesso: Saber se tratamos seus dados e acessá-los
• Correção: Solicitar correção de dados incompletos ou desatualizados
• Anonimização, Bloqueio ou Eliminação: Solicitar remoção de dados desnecessários
• Portabilidade: Solicitar a exportação de seus dados
• Eliminação: Solicitar a exclusão de dados tratados com consentimento
• Revogação de Consentimento: Retirar seu consentimento a qualquer momento
Informação sobre Compartilhamento: Saber com quem compartilhamos seus dados
• Revisão de Decisões: Solicitar revisão de decisões automatizadas

8. Retenção de Dados

Mantemos seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política, ou conforme exigido por lei. Dados de contas excluídas são removidos em até 30 dias, exceto quando a retenção for necessária por obrigações legais.

9. Cookies e Tecnologias Similares

Utilizamos cookies e tecnologias similares para melhorar sua experiência, analisar o uso do serviço e personalizar conteúdo. Você pode gerenciar suas preferências de cookies através das configurações do seu navegador.

10. Menores de Idade

Nossos serviços são destinados a usuários com idade mínima de 13 anos. Para menores de 18 anos, é necessário o consentimento dos pais ou responsáveis. Não coletamos intencionalmente dados de menores sem consentimento.

11. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Notificaremos você sobre mudanças significativas através do aplicativo ou por e-mail. A data da última atualização está indicada no início deste documento.

12. Transferência Internacional de Dados

Seus dados podem ser armazenados ou processados em servidores localizados fora do Brasil. Quando isso ocorrer, garantimos que medidas adequadas de proteção sejam implementadas, conforme exigido pela LGPD.

13. Contato e Exercício de Direitos

14. Autoridade de Controle

Caso você tenha dúvidas sobre o tratamento de seus dados pessoais ou deseje apresentar uma reclamação, você pode entrar em contato com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD):

• Site: www.gov.br/anpd
• E-mail: ouvidoria@anpd.gov.br